2024-05-09 - Despacho (extrato) 5074/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Fausto Manuel da Conceição Gomes para a função de motorista do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República.

2024-05-09 - Despacho (extrato) 5075/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Eduarda dos Santos Ferraz para o cargo de secretária do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República.

2024-05-09 - Despacho (extrato) 5076/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do CHEGA.

2024-05-09 - Despacho (extrato) 5077/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-05-09 - Declaração (extrato) 37/2024/2 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Divulgação da declaração de renúncia apresentada por Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim.

2024-05-09 - Despacho 5078/2024 - Provedoria de Justiça

Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça.

2024-05-09 - Despacho 5079/2024 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça.

2024-05-09 - Despacho 5080/2024 - Provedoria de Justiça

Nomeação do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho como chefe de gabinete da Provedora de Justiça.

2024-05-09 - Louvor 996/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Louva Paulo Manuel Silvério Ramos.

2024-05-09 - Aviso (extrato) 9822/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.