Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do CHEGA.

Despacho (extrato) n.º 5076/2024



Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 4 de abril de 2024, do vice-presidente do Grupo Parlamentar do CHEGA, Deputado Rui Paulo Sousa, são nomeados, com efeitos a 26 de março:

Maria João da Cruz Pedrinho Évora, para o cargo de adjunta do grupo parlamentar.

Paulo Alexandre Mendes Patrício Ferreira Ralha, para o cargo de assessor político.

Ana Cristina Viegas Mendes, para o cargo de assessora de comunicação.

Eduardo Manuel Rodrigues Zagalo Coimbra Arêde, para o cargo de assessor jurídico.

Frederico José Abranches Valy Resende Tropa, para o cargo de assessor político.

Jorge Manuel dos Santos Pereira, para o cargo assessor político.

Luís Manuel Ferreira Fernandes, para o cargo de assessor político.

Nuno Miguel Soares Teixeira da Silva, para o cargo de assessor de comunicação.

Patrícia Isabel Morgado de Almeida, para o cargo de assessora política.

Paulo Alexandre Matos Pimenta, para o cargo de assessor de comunicação.

Paulo Jorge Rodrigues Nogueira Seco, para o cargo de assessor político.

José António dos Santos Colaço Jorge Nobre, para o cargo de assessor jurídico, ficando autorizado a exercer atividades na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data de nomeação.

Filipa Isabel Lucas Caeiro Lourinho, para o cargo de secretária.

Olga Maria Raimundo G. Afonso Esteves Afonso, para o cargo de secretária de apoio parlamentar.

9 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317618598

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.