2024-05-24 - Deliberação 707/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aprova o regulamento do programa de apoio ao setor cultural não profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2024-05-24 - Despacho 5895/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos seus membros.

2024-05-24 - Aviso 11126/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração à lista nominativa dos trabalhadores que foram objeto de reafetação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., através do Aviso n.º 25336­‑E/2023, de 29 de dezembro.

2024-05-24 - Despacho Normativo 12/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para o Parlamento Europeu de 9 de junho de 2024, apurados pelo escrutínio provisório.

2024-05-24 - Édito 276/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2024-05-24 - Aviso (extrato) 11127/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal para um assistente técnico para a Secção de Património, por inexistência de candidatos opositores ao concurso.

2024-05-24 - Aviso (extrato) 11128/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal para um assistente operacional para as funções de motorista por inexistência de candidatos opositores ao concurso.

2024-05-24 - Aviso 11129/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sara Ruth de Andrade Herbet Artilheiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-05-24 - Aviso (extrato) 11130/2024/2 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Ana Carina Leite Moreira de Sousa Ferreira.

2024-05-24 - Aviso 11131/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.