2024-05-13 - Deliberação (extrato) 640/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa a licenciada Vanda Sofia Baltazar Rosa no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja.

2024-05-13 - Aviso 10083/2024/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Revogação do contrato de prospeção e pesquisa a que corresponde o número de cadastro MN/PP/004/23, denominado «Monte Vale Grande».

2024-05-13 - Despacho 5249/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designa como adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas o mestre Miguel Reis Rego Caldeira.

2024-05-13 - Despacho 5250/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas, José Carlos Oliveira Gonçalves.

2024-05-13 - Despacho 5251/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas, Thaïs Isabel da Costa Gama Alvim.

2024-05-13 - Despacho 5252/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas, José Henriques Branco.

2024-05-13 - Despacho 5253/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, a licenciada Ana Helena Gouveia Martinho dos Santos.

2024-05-13 - Despacho 5254/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa José Laureano Monteiro para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

2024-05-13 - Despacho 5255/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa Sandra Cristina Fernandes de Almeida Gonçalves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

2024-05-13 - Despacho 5256/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.