Aviso 10083/2024/2
Torna-se público a revogação do contrato a que corresponde o número de cadastro MN/PP/004/23 denominado “Monte Vale Grande”, cujo extrato n.º 211/2023, foi publicado no Diário da República n.º 134, 2.ª série de 12 de julho de 2023, por impossibilidade definitiva de cumprimento do seu objeto e a pedido da Clariant Ibérica Producción, SA., nos termos da alínea a) do artigo 330.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o artigo 790.º do Código Civil.
O presente aviso será disponibilizado na página eletrónica desta Direção-Geral.
16 de abril de 2024. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Aviso 10083/2024/2, de 13 de Maio
- Corpo emitente: Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 92/2024, Série II de 2024-05-13
- Data: 2024-05-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Revogação do contrato de prospeção e pesquisa a que corresponde o número de cadastro MN/PP/004/23, denominado «Monte Vale Grande».
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5744205.dre.pdf .
Aviso
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