2024-05-13 - Despacho 5197/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Sargento-Chefe Rui Paulo de Queiroz Pereira para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

2024-05-13 - Despacho 5198/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Sargento-Chefe Nuno Miguel Cavaco Mestre para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

2024-05-13 - Despacho 5199/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete António Jorge Tavares da Rocha.

2024-05-13 - Louvor 1062/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Louva o Contra-Almirante António José Gameiro Marques.

2024-05-13 - Louvor 1063/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribuição de louvor a Maria de Lurdes Pina dos Santos, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

2024-05-13 - Deliberação 639/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, em regime de substituição, como provedora dos utentes dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-13 - Despacho 5200/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais ― Coronel de Infantaria Jorge Manuel de Sousa Rodrigues.

2024-05-13 - Despacho 5201/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 ― Coronel de Infantaria José Manuel Tavares das Neves.

2024-05-13 - Despacho 5202/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 ― Coronel de Infantaria João António Palminha Rodrigues Henriques.

2024-05-13 - Despacho 5203/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/Minusca ― Tenente-Coronel de Infantaria Vladimiro Raimundo Emídio Cancela.