Despacho 5198/2024, de 13 de Maio
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 92/2024, Série II de 2024-05-13
- Data: 2024-05-13
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia o Sargento-Chefe Nuno Miguel Cavaco Mestre para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Texto do documento
Despacho 5198/2024
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o Sargento-Chefe Nuno Miguel Cavaco Mestre para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 29 de dezembro de 2023 e em regime de comissão normal.
29 de dezembro de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o Sargento-Chefe Nuno Miguel Cavaco Mestre para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 29 de dezembro de 2023 e em regime de comissão normal.
29 de dezembro de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5744135.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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