2024-05-13 - Despacho 5228/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competência na chefe da Repartição de Concursos e Contratos do Laboratório Nacional do Medicamento Alferes Farmacêutica Patrícia Alexandra Santos Bacalhau.

2024-05-13 - Despacho 5229/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Exonera Isabel Maria Afonso Matos Namora do cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

2024-05-13 - Aviso (extrato) 10075/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Designação de vários candidatos para frequentar, em regime de comissão de serviço, o 5.º Curso de Formação Inicial de Seguranças da Polícia Judiciária.

2024-05-13 - Despacho 5230/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho.

2024-05-13 - Despacho 5231/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito da «Operação Floresta Segura» 2024.

2024-05-13 - Despacho 5232/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Grândola.

2024-05-13 - Despacho 5233/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designa, para exercer as funções de adjunto deste Gabinete, o licenciado Hugo Miguel Ferreira da Cruz.

2024-05-13 - Aviso 10076/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana 2023 armas.

2024-05-13 - Declaração de Retificação 334/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

2024-05-13 - Despacho 5234/2024 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde o licenciado Jorge Salgueiro Mendes.