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  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10001/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10002/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Lara Raquel Magalhães Santos Teixeira Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10003/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Atendimento, Luís Filipe de Noronha e Távora.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10004/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Nelson Manuel Lopes Pereira Silva.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10005/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Paula Cristina Soares Garcia Mendes.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Declaração de Retificação 328/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retifica a Deliberação n.º 310/2024 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Declaração de Retificação 329/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retifica-se a Deliberação n.º 311/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Declaração de Retificação 330/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retifica-se a Deliberação n.º 30/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Declaração de Retificação 331/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retifica-se a Deliberação n.º 954/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Declaração de Retificação 332/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retifica a Deliberação n.º 81/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

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