Declaração de Retificação n.º 331/2024/2
Retifica-se a Deliberação 954/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023.
Assim, onde se lê, no 6.º parágrafo:
"A nomeação produz efeitos à data da presente Deliberação."
deve ler-se:
"A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura (23 de agosto de 2023)."
11 de abril de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., José Pimenta Machado.
317595642
Declaração de Retificação 331/2024/2, de 10 de Maio
- Corpo emitente: Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
- Data: 2024-05-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica-se a Deliberação n.º 954/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5742219.dre.pdf .
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