Declaração de Retificação n.º 330/2024/2
Retifica-se a Deliberação 30/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024.
Assim, onde se lê, no 6.º parágrafo:
"A nomeação produz efeitos à data da presente Deliberação."
deve ler-se:
"A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura (7 de dezembro de 2023)."
8 de abril de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., José Pimenta Machado.
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Declaração de Retificação 330/2024/2, de 10 de Maio
- Corpo emitente: Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
- Data: 2024-05-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica-se a Deliberação n.º 30/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5742218.dre.pdf .
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