2024-04-04 - Decreto do Presidente da República 41/2024 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba como Embaixadora de Portugal não residente no Burkina Faso.

2024-04-04 - Portaria 138/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP).

2024-04-04 - Portaria 139/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2024-04-04 - Portaria 140/2024/1 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento Específico da linha de apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica pelas empresas que desenvolvem atividades turísticas na Região NUT II do Algarve.

2024-04-04 - Decreto do Presidente da República 41-A/2024 - Presidência da República

Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.