2024-04-03 - Despacho 3598/2024 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o Tenente-General Hermínio Teodoro Maio como representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no Conselho do Ensino Superior Militar.

2024-04-03 - Aviso 7150/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Élia da Conceição Moura Proença.

2024-04-03 - Aviso 7151/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de sistemas e tecnologia de informação de Paulo Jorge Lemos Almeida Bernardo.

2024-04-03 - Aviso 7152/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sandra Maria Ferrão Rodrigues.

2024-04-03 - Declaração de Retificação 242/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Despacho n.º 2608/2024, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024.

2024-04-03 - Despacho 3599/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado.

2024-04-03 - Louvor 250/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Atribuição de louvor à auxiliar de serviços Maria Margarida Mendes Santos Runa dos Santos.

2024-04-03 - Louvor 251/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Atribuição de louvor à secretária pessoal Carla Patrícia Gomes.

2024-04-03 - Louvor 252/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Atribuição de louvor à secretária pessoal Ana Isabel da Silva Garrido Antunes.

2024-04-03 - Louvor 253/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Atribuição de louvor ao motorista pessoal Pedro Miguel Costa Mendes.