2024-04-19 - Aviso 8280/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

Cessação de funções docentes por falecimento.

2024-04-19 - Aviso 8281/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

Docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2023.

2024-04-19 - Aviso 8282/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Abertura de procedimento concursal de provimento para o lugar de diretor(a) do Centro de Formação de Professores da Associação de Agrupamentos de Escolas do Nordeste Alentejano (CFAE CEFOPNA).

2024-04-19 - Louvor 654/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atribuição de louvor a Ana Paula Canelas Ferreira Santos.

2024-04-19 - Louvor 655/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atribuição de louvor a Jorge Alberto da Cunha Lopes.

2024-04-19 - Portaria 492/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do novo Bloco de Hotelaria e Restauração do Serviço de Formação Profissional de Santo André.

2024-04-19 - Despacho 4291/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Define as regras para o programa de apoio financeiro complementar à execução da tipologia de operações ― Privação Material, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão ― PESSOAS 2030.

2024-04-19 - Aviso 8283/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo.

2024-04-19 - Aviso 8284/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Proteção Social, do Núcleo de Intervenção Social, do Centro Distrital de Lisboa.

2024-04-19 - Aviso 8285/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Promoção da Autonomia, do Núcleo de Intervenção Social, do Centro Distrital de Lisboa.