2024-04-17 - Despacho 4187/2024 - Provedoria de Justiça

Nomeação do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça.

2024-04-17 - Aviso 8094/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Paula Cristina Centeno de Almeida no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-04-17 - Deliberação 502/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Filomena Maria Jesus Cabral em regime de substituição como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro IV.

2024-04-17 - Deliberação 503/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.).

2024-04-17 - Despacho 4188/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Marta Martins Xavier para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2024-04-17 - Despacho 4189/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Retorno de funções da técnica Sílvia Quaresma dos Santos.

2024-04-17 - Louvor 506/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louva o agente principal n.º 141745, Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da PSP.

2024-04-17 - Louvor 507/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louva o agente principal n.º 154964 Leonel Resende Lacerda dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da PSP.

2024-04-17 - Louvor 508/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louva o agente principal n.º 156077, Bruno Miguel Boto Figueiredo, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da PSP.

2024-04-17 - Louvor 509/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louva Ana Maria da Conceição António Morgado Canha.