2024-04-16 - Louvor 471/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louva a mestre Rita Cláudia Oliveira Roque.

2024-04-16 - Louvor 472/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja.

2024-04-16 - Louvor 473/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo.

2024-04-16 - Portaria 485/2024/2 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética.

2024-04-16 - Despacho 4144/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a despesa com a empreitada de loteamento e habitações da Aldeia Naval e subdelega no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-04-16 - Despacho 4145/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o Major do Exército Romeno Cosmin Rotaru.

2024-04-16 - Despacho 4146/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 3.ª classe, o Capitão Claudiu Cătălin Călugăr.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8002/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Consolidações da mobilidade na categoria de assistente operacional e de assistente técnica no mapa de pessoal civil do Exército.

2024-04-16 - Louvor 474/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe José Ferreira de Oliveira, na situação de pré-aposentação, da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-16 - Louvor 475/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor à juíza de direito Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes, subinspetora-geral da Administração Interna.