2024-04-15 - Despacho 4073/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., para o mandato 2023-2025, a sociedade João Cipriano & Associados, SROC, L.da

2024-04-15 - Portaria 483/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 11545/2023, de 15 de junho, que prevê o apoio a projetos de erradicação e controlo de espécies exóticas invasoras prioritárias.

2024-04-15 - Portaria 484/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à operacionalização do apoio à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL) por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas, denominado «Bilha Solidária».

2024-04-15 - Despacho 4074/2024 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa como fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a Sociedade Martins Pereira, João Careca & Associados, SROC, L.da

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7855/2024/2 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior e um na de assistente técnico para a Divisão Financeira.

2024-04-15 - Aviso 7856/2024/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Renovação da comissão de serviço da licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes como dirigente intermédia de 2.º grau no cargo de diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7857/2024/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 23030/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2023.

2024-04-15 - Aviso 7858/2024/2 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Concurso para atribuição de bolsas literárias 50 Anos do 25 de Abril.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7859/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Cessação de funções, por motivo de aposentação, da trabalhadora Maria do Céu Mendes Boavida.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7860/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Cessação de funções, por motivo de reforma, da trabalhadora Maria Aldina Vieira Caetano Roseira.