2024-04-15 - Despacho 4063/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Concede um louvor aos membros que integraram a comissão técnica do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

2024-04-15 - Despacho 4064/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Colocação da terceira-secretária de embaixada Joana Filipa Prata e Cunha na Embaixada de Portugal em Abuja.

2024-04-15 - Louvor 416/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Carla Maria Correia de Matos pelo exercício das funções de secretária pessoal.

2024-04-15 - Louvor 417/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Joaquim Gomes Fernandes pelo exercício das funções de apoio técnico-administrativo.

2024-04-15 - Despacho 4065/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos referente ao projeto n.º 179827 da BIAL ― R&D Investments, S. A., na qualidade de Sociedade Líder, e da BIAL ― Portela & C.ª, S. A., na qualidade de Copromotor.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7851/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de psicologia.

2024-04-15 - Despacho 4066/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Autorizo a prorrogação do superintendente Jerónimo Sanches Torrado, da Polícia de Segurança Pública, na Polícia Municipal de Cascais, no cargo de diretor do Departamento de Polícia e Fiscalização de Cascais.

2024-04-15 - Louvor 418/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, à superintendente-chefe Paula Cristina da Graça Peneda, da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-15 - Louvor 419/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, do superintendente-chefe José Carlos Bastos Leitão, da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-15 - Louvor 420/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor ao chefe Carlos Fernando Henriques Mena, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.