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Despacho 4063/2024, de 15 de Abril

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Sumário

Concede um louvor aos membros que integraram a comissão técnica do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

Texto do documento

Despacho 4063/2024



Ao cessar as funções como Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Secretária de Estado da Promoção da Saúde, vimos por este meio expressar o nosso reconhecimento pela forma profissional, competente e dedicada como os membros da comissão técnica no âmbito do Programa de Promoção da Saúde Mental nos Estudantes do Ensino Superior exerceram a sua função, ao abrigo do Despacho 12167/2022, de 18 de outubro.

A comissão técnica teve por objetivo contribuir para a implementação de projetos na área de saúde mental e bem-estar nas instituições de ensino superior, permitindo a criação de uma resposta mais adequada ao crescente número de pedidos de apoio dos estudantes de uma forma transversal no que respeita as áreas de desenvolvimento pessoal, social e profissional ao longo do percurso académico e na transição para o mercado de trabalho, favorecendo o espaço de integração e abertura à diversidade e ao crescimento pessoal.

As recomendações e conclusões do relatório intitulado "Acessibilidade, Cooperação e Conexões para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior" foram publicamente apresentadas a 24 de outubro de 2023, e concretizadas com o lançamento do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior tendo como objetivo principal apoiar o desenvolvimento de estratégias que contribuam para o sucesso do percurso académico dos estudantes e o respetivo processo de formação e desenvolvimento pessoal global. Foi atribuída uma dotação total de 12 milhões de euros para realização de projetos de promoção de saúde mental com duração até três anos, a desenvolver no período 2024-2026.

Cumpre louvar individualmente o trabalho desenvolvido pelos elementos que integraram a comissão técnica, elogiando a disponibilidade, a competência profissional, o empenho e a qualidade do trabalho desenvolvido:

Joaquim Gago, psiquiatra e psicoterapeuta, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa, em representação da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, que coordena a comissão;

Maria da Graça Andrade, presidente da Direção da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior, em representação da RESAPES-AP;

Maria João Martins, psicóloga clínica nos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho dos Serviços da Ação Social da Universidade de Coimbra, na sua qualidade de especialista na matéria em causa;

Olga Oliveira Cunha, secretária da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior e coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Pessoal e Inclusão Social da FCSH da Universidade NOVA de Lisboa, em representação da RESAPES-AP;

Sandra Soares, vice-reitora para o Ensino e Formação da Universidade de Aveiro, na sua qualidade de especialista na matéria em causa;

Tiago Santos, membro da Coordenação Regional de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., na sua qualidade de especialista na matéria em causa;

Maria Paula Macedo, técnica especialista para a área da saúde e investigação clínica no Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em representação da área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior;

Ricardo Nora, presidente da Federação Académica de Desporto Universitário, em representação das associações de estudantes do ensino superior;

João Pedro Pereira, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, em representação das associações de estudantes do ensino superior;

Selene Martinho, vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Juventude e do Desporto, I. P., em representação da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

O presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024.

2 de abril de 2024. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato. - A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares.

317570426

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5715161.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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