2024-04-15 - Louvor 466/2024 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Louva Paula Cristina Coelho Marques Barbosa Correia pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.

2024-04-15 - Deliberação 485/2024 - Habitação - Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)

Delegação de competências da comissão diretiva nos seus membros e no coordenador do secretariado técnico.

2024-04-15 - Deliberação 486/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Alteração e criação das unidades orgânicas de segundo e terceiro níveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.)

2024-04-15 - Deliberação 487/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Departamento de Programas de Apoio do Sul a licenciada Wilma Maria Versteeg.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7888/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior por inexistência de candidatos admitidos.

2024-04-15 - Aviso 7889/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com diversos trabalhadores.

2024-04-15 - Despacho (extrato) 4094/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira.

2024-04-15 - Despacho 4095/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designação do licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2024-04-15 - Aviso 7890/2024/2 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

2024-04-15 - Aviso 7891/2024/2 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar à entidade das contas e financiamento políticos.