2024-04-15 - Louvor 455/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição de louvor a Edna Carla Carmelino Martins dos Reis Arsénio pelo exercício de funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete.

2024-04-15 - Louvor 456/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição de louvor a Daniel Luís Martins da Silva Soares pelo exercício de funções de adjunto do Gabinete.

2024-04-15 - Louvor 457/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição de louvor a Daniel Santos Almeida pelo exercício de funções de técnico especialista do Gabinete.

2024-04-15 - Louvor 458/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição de louvor a Bruno Ribeiro Tavares pelo exercício de funções de adjunto do Gabinete.

2024-04-15 - Despacho 4090/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Metodologia a adotar para determinar a quota de biocombustível e de biogás para transportes e para o cálculo das emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis de carbono reciclado e dos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica para os transportes.

2024-04-15 - Despacho 4091/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0742 do Lote 5, da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal.

2024-04-15 - Despacho 4092/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0735 do Lote 5, na união de freguesias de Aldeia do Mato e Souto, concelho de Abrantes.

2024-04-15 - Aviso 7884/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Anulação do Aviso n.º 5293/2024/2, publicado na Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2023.

2024-04-15 - Aviso 7885/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023.

2024-04-15 - Aviso 7886/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Tecnologias de Informação (DTI), do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação (DTSI), Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte.