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  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Portaria 445/2024/2 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

    Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 796/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Portaria 446/2024/2 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

    Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 797/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Despacho 3503/2024 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano escolar de 2022-2023.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Despacho 3504/2024 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Cessação do exercício de funções como adjunto da comissão administrativa provisória da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa no Polo do Lubango, em regime de comissão de serviço, do mestre António Manuel Mota Pereira Menino.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Despacho (extrato) 3505/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais

    Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho da docente Carla Maria Pires da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Aviso 6958/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra

    Cessação da designação do cargo de adjunta da diretora Rosa Maria de Almeida Maia.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Aviso 6959/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Proteção Jurídica do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Aviso 6960/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/6/2021.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Aviso 6961/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 4.º grau de chefe do Setor de Instrumentos Internacionais, do Núcleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-01 - Aviso 6962/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal referência DRH/ TS/2/2023.

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