2024-03-07 - Despacho 2450/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).

2024-03-07 - Aviso 4950/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Margarida de Mendonça Rosa.

2024-03-07 - Aviso (extrato) 4951/2024/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso de diversos trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-03-07 - Aviso 4952/2024/2 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica.

2024-03-07 - Aviso (extrato) 4953/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Leonor Duarte Madeira Pinto Rodrigues Castelo Branco na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-07 - Édito 111/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 161.10.15.1497 PC 4502756504 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção Serviço aos Ativos MT e BT Sul Área Ativos Tejo, para o estabelecimento de linha mista a 30 kV.

2024-03-07 - Despacho 2451/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível correspondente ao troço 0746 do lote 5, na freguesia de Fontes, concelho de Abrantes.

2024-03-07 - Despacho 2452/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível correspondente ao troço 0774 do lote 5, na freguesia de Cardigos, concelho de Mação.

2024-03-07 - Despacho 2453/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências da diretora da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte.

2024-03-07 - Deliberação 294/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Instrução e Cadastro da Unidade de Ordenamento do Território.