2024-03-04 - Aviso 4665/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20302/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2023, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico.

2024-03-04 - Deliberação 285/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social na presidente do conselho diretivo da gestão do imóvel sito na Praça de Londres.

2024-03-04 - Despacho 2319/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), os poderes necessários para a prática de diversos atos.

2024-03-04 - Portaria 369/2024/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022.

2024-03-04 - Portaria 370/2024/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 76/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024.

2024-03-04 - Aviso 4666/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente da carreira especial médica área de medicina geral e familiar, Ana Martins Ferreira dos Santos.

2024-03-04 - Aviso 4667/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão do período experimental do assistente da carreira especial médica área de medicina geral e familiar, Filipe Gonçalves Alves Mateus.

2024-03-04 - Aviso 4668/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão do período experimental da enfermeira especialista de saúde infantil e pediátrica Teresa Gonçalves Pereira.

2024-03-04 - Despacho 2320/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Determina a divulgação do relatório final de avaliação das medidas compensatórias de manutenção da área de sobreiro e de azinheira elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 9353/2023, de 12 de setembro.

2024-03-04 - Despacho 2321/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Altera o Despacho n.º 2291/2023, de 16 de fevereiro, que delega competências do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado.