2024-03-04 - Despacho 2307/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Segurança Aeroportuária da Polícia de Segurança Pública do superintendente M/100118, Carlos Henrique Madureira Ribeiro.

2024-03-04 - Despacho 2308/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Logística da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública do técnico superior M/002334, Luís Manuel Lopes Gonçalves.

2024-03-04 - Despacho 2309/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Infraestruturas da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública da técnica superior M/002335, Maria de Jesus Guilherme da Silva Paiva.

2024-03-04 - Despacho 2310/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/141753, António Francisco de Sousa Augusto.

2024-03-04 - Despacho 2311/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/144130, Sérgio Filipe Soares e Silva.

2024-03-04 - Despacho 2312/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o chefe M/144570, Victor Manuel Pera Meirinhos.

2024-03-04 - Despacho 2313/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/146321, António Manuel de Almeida Fontes.

2024-03-04 - Portaria 368/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao Projeto do Circuito Hidráulico de Ligação à Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana, até ao montante global de 30 219 802,16 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2024-03-04 - Despacho 2314/2024 - Economia e Mar - Gabinete de Estratégia e Estudos

Delegação de competências no diretor de serviços de Análise Económica, mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, e na chefe da Divisão de Planeamento de Apoio, mestre Liliana Sofia Fernandes Pereira.

2024-03-04 - Despacho 2315/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação.