2024-03-28 - Despacho 3390/2024 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte, Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação do Norte e Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro.

2024-03-28 - Despacho 3391/2024 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação do exercício de funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte.

2024-03-28 - Despacho 3392/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exonera Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Finanças.

2024-03-28 - Portaria 437/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho.

2024-03-28 - Despacho 3393/2024 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta mestre Diva Cristina Esteves de Sousa.

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6786/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Luís Carlos Simões Castanheira, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Informático, da Direção de Finanças do Porto.

2024-03-28 - Despacho 3394/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade do Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental.

2024-03-28 - Despacho 3395/2024 - Finanças e Economia e Mar - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Determina o valor máximo da comissão anual a atribuir à Secretaria-Geral da Economia para suportar as despesas de gestão e o apoio técnico, administrativo e logístico ao Fundo Azul.

2024-03-28 - Portaria 438/2024/2 - Finanças e Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita e produções fotográficas e audiovisuais internacionais, realizados em território nacional.

2024-03-28 - Portaria 439/2024/2 - Finanças e Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand, assistência técnica, serviços técnicos e outros indispensáveis à presença do Turismo de Portugal, I. P., em feiras no período de 2024-2027.