2024-03-25 - Édito 154/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5284 PC: 4502859491 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

2024-03-25 - Édito 155/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5285 PC: 4502859861 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

2024-03-25 - Édito 156/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5279 PC: 4502882152 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

2024-03-25 - Édito 157/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 5280 PC: 4502882145 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

2024-03-25 - Édito 158/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5282 PC: 4502882278 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista a 15 kV.

2024-03-25 - Édito 159/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 16735 PC 4502870169 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha aérea de MT a 30 kV.

2024-03-25 - Despacho Normativo 9/2024 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Aprova o regime de atribuição de ajudas financeiras aos operadores profissionais, a título compensatório, pela destruição de espécies vegetais, em resultado da aplicação de medidas de proteção fitossanitária destinadas à erradicação no território nacional da bactéria Xylella fastidiosa (Wells et al.), nos anos de 2021 e 2022.

2024-03-25 - Aviso 6372/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Isabel de Almeida Coutinho.

2024-03-25 - Aviso (extrato) 6373/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Autorização do exercício de funções públicas do técnico superior Francisco Guilherme Fortio de Sousa Maldonado.

2024-03-25 - Aviso (extrato) 6374/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação da atualização de registo de «Frango do Campo Pingo Doce».