2024-03-21 - Despacho 3010/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Ministro das Finanças

Abertura de 300 vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes, a iniciar em 2024, tendo em vista o ingresso nos quadros da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-21 - Despacho 3011/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo do juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal da Comarca de Lisboa, apresentado por Sandra Cristina Paiva dos Santos.

2024-03-21 - Despacho 3012/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Cria um grupo de trabalho designado por «Grupo de Trabalho da Interface para as Secretarias dos Tribunais».

2024-03-21 - Louvor 184/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva a licenciada Sandra Filomena Moura Simão.

2024-03-21 - Aviso 6155/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Nuno Alexandre Pereira de Sena.

2024-03-21 - Aviso 6156/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Mendes Carrilho Patacas.

2024-03-21 - Aviso 6157/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Thierry Afonso Rodrigues.

2024-03-21 - Aviso 6158/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Rita Pinto Ferreira.

2024-03-21 - Despacho 3013/2024 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Vítor Manuel Gavina Faria.

2024-03-21 - Despacho 3014/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças.