2024-03-18 - Despacho (extrato) 2866/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Nomeação na categoria de inspetor técnico especialista da carreira especial (não revista) de inspetor técnico do trabalho.

2024-03-18 - Deliberação 326/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento de Apoio à Coordenação da Doutora Sofia Cheis Carvalho Gil.

2024-03-18 - Despacho 2867/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2024-03-18 - Despacho 2868/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Duarte da Silva Soares a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

2024-03-18 - Despacho 2869/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Determina a cessação de funções de Pedro Alexandre Pires César como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde.

2024-03-18 - Despacho 2870/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2024-03-18 - Despacho 2871/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o Serviço Nacional de Saúde, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento.

2024-03-18 - Aviso 5812/2024/2 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Dora Branquinho Jorge Simões, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

2024-03-18 - Declaração de Retificação 195/2024/2 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2024.

2024-03-18 - Aviso 5813/2024/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina geral e familiar do júri n.º 27.