Retifica o Despacho n.º 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2024.

Declaração de Retificação n.º 195/2024/2 Verificando-se divergências entre o texto original e o texto do Despacho 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2024, ao abrigo dos n.os 1 e 5 do artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos: No n.º 2, onde se lê: "2 - O grupo de trabalho referido no número anterior terá a seguinte composição: a) António Fernando Correia de Campos, professor universitário reformado e atual provedor do associado e do cliente do SUCH, que coordena; b) Ana Rita Lopes Mendes Aleluia, diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.; c) Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora da Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; d) Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, técnica superior, adjunta do conselho de administração, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH); e) Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, administrador hospitalar, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.; f) Sandra Isabel Neto Baía de Almeida, técnica superior, Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.; g) Sara dos Santos Magalhães, diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P." deve ler-se: "2 - O grupo de trabalho referido no número anterior terá a seguinte composição: a) António Fernando Correia de Campos, professor universitário reformado e atual provedor do associado e do cliente do SUCH, que coordena; b) Ana Rita Lopes Mendes Aleluia, diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.; c) Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora da Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; d) Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, técnica superior, adjunta do conselho de administração, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH); e) Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, administrador hospitalar, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.; f) Sandra Isabel Neto Baía de Almeida, técnica superior, Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.; g) Sara dos Santos Magalhães, diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; h) Vítor Miguel Rodrigues Braz, Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P." 7 de março de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso. 317452611

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

  Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.