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  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2150/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza a reprogramação dos encargos decorrentes do contrato relativo à alienação à Roménia de cinco F-16

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2151/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Multimédia do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2152/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Ciberdefesa do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2153/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Segurança no Trabalho do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2154/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Desporto do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2155/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Construção do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2156/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Farmácia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2157/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Saúde do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2158/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Estomatologia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2024-02-27 - Despacho 2159/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Informática do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

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