2024-02-16 - Portaria 293/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida da Estação Anjos, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2024-02-16 - Despacho 1812/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, o mestre Carlos Abel Almendra Frias Vieira para desempenhar o cargo de inspetor-chefe da Operacional I-Porto, da Unidade Regional do Norte

2024-02-16 - Aviso (extrato) 3739/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Gilberta Carla Soares Marques

2024-02-16 - Anúncio 23/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento de revisão da classificação do aldeamento turístico Palmela Village, de 4 estrelas

2024-02-16 - Aviso (extrato) 3740/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo

2024-02-16 - Despacho 1813/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, Maria Isabel Ferreira Bargado, técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura

2024-02-16 - Louvor 89/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Maria Isabel Ferreira Bargado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2024-02-16 - Despacho 1814/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Carla Sofia Fernandes Augusto

2024-02-16 - Despacho 1815/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Delegação de competências para assinatura de certidões emitidas e, na ausência dos respetivos dirigentes dos arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos

2024-02-16 - Deliberação 228/2024 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), licenciada Mara Solange Malhão de Jesus Gil