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  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1733/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Delegação de competências na inspetora diretora da Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciada Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1734/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Delegação de competências no inspetor diretor da Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Prof. Dr. João José Rodrigues Afonso

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1735/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Delegação de competências no chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva, licenciado João Pedro Brazão Montes

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1736/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Delegação de competências na inspetora diretora da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1737/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.074 - José Manuel Cunha da Fonseca & Ca, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1738/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.075 - José Manuel Cunha da Fonseca & Ca, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Despacho 1739/2024 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde

    Determina um conjunto de medidas tendentes à adoção de formas organizativas que dotam os centros de investigação clínica que funcionam no âmbito das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde de maior capacidade e autonomia

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Aviso 3582/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Teresa Isabel Mariz Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Aviso 3583/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Jéssica Catarina Carvalho Moreira

  • Tem documento Em vigor 2024-02-14 - Aviso 3584/2024 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Maria Dias Novais Gonçalves

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