2024-02-13 - Despacho 1710/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e subdelegação de competências no Contra-Almirante Subdiretor-Geral da Autoridade Marítima

2024-02-13 - Despacho 1711/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor de Faróis

2024-02-13 - Despacho 1712/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos

2024-02-13 - Despacho 1713/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2024-02-13 - Despacho 1714/2024 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado da Administração Interna

Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República

2024-02-13 - Despacho 1715/2024 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado da Administração Interna

Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio

2024-02-13 - Portaria 214/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o portal ECO@SAÚDE

2024-02-13 - Portaria 215/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio/suporte à Coordenação para Consultoria Funcional, Gestão de Projetos, Ações Conjuntas e Grupos de Trabalho e Atividades de Representação Internacional

2024-02-13 - Portaria 216/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO)

2024-02-13 - Despacho 1716/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para 2024