2024-02-01 - Despacho (extrato) 1255/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Cessação de funções da mestre Lucília Teresa César Osório da Silva Duarte enquanto chefe de divisão de Regulação de Entidades Externas da Autoridade para as Condições do Trabalho

2024-02-01 - Aviso 2582/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes técnicos com vínculo prévio à Administração Pública, constituído por tempo indeterminado

2024-02-01 - Despacho (extrato) 1256/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Renovação das comissões de serviço do licenciado Mário Rui Marques Gonçalves, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços das Prestações (DSEP), da Direção-Geral da Segurança Social

2024-02-01 - Declaração de Retificação 76/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1231/2023, de 13 de dezembro, relativa à designação no cargo de diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2583/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, de duas trabalhadoras, após procedimento concursal - referência DRH/AT/2/2021

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2584/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de Lígia Carla Martinho Santos Caroço Reis após procedimento concursal - referência DRH/TS/2/2021

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2585/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento da categoria e carreira de técnico superior - referência DRH/TS/9/2023

2024-02-01 - Aviso 2586/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Apoio a Programas, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2587/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de Ana Paula Fernandes Mendes Madeira, após procedimento concursal - referência DRH/TS/8/2021

2024-02-01 - Despacho 1257/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais