2024-02-01 - Despacho 1240/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprova o Regulamento de Especificações Técnicas dos Veículos Operacionais dos Corpos de Bombeiros

2024-02-01 - Louvor 49/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, comandante Sérgio Miguel Pereira Moura

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2578/2024 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concessão de licença sem vencimento, pelo período de cinco anos, a Teresa Eugénica de Bourbon Bobone Galhardo Simões, com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2024

2024-02-01 - Despacho 1241/2024 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19

2024-02-01 - Despacho 1242/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.066 Auto Electro Picotense Lda.

2024-02-01 - Despacho 1243/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação da inspetora Paula Filomena das Neves Carreira para substituição da chefe de equipa multidisciplinar Ana Isabel Teté Garcia nas suas ausências e impedimentos

2024-02-01 - Despacho 1244/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar Cláudia Sofia Mónica Martins Lopes Loureiro

2024-02-01 - Despacho 1245/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Competência de assinatura de correspondência e documentos no que respeita a atos de inquirição de testemunhas nos processos de contraordenação

2024-02-01 - Despacho 1246/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Procede à alteração das tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos, do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado e dos Estúdios Victor Córdon para a temporada 2023-2024

2024-02-01 - Despacho (extrato) 1247/2024 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a mudança de nível do técnico de informática João Carlos de Almeida Borges Domingos