2024-12-06 - Aviso 27427/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Sociedade Agrícola Monte das Barrocas, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, fabrico, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.

2024-12-06 - Aviso 27428/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Takodana Portugal, Unipessoal, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.

2024-12-06 - Aviso 27429/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Grindeks Kalceks Portugal, Sociedade Unipessoal, L.da, a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2024-12-06 - Aviso 27430/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Sparmedix ― Distribuição Farmacêutica, L.da, a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2024-12-06 - Aviso (extrato) 27431/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções da trabalhadora Ana Paula da Silva Carlos de Menezes por motivos de aposentação.

2024-12-06 - Aviso (extrato) 27432/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior.

2024-12-06 - Despacho 14468/2024 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, diretor da Direção de Inventariação e Promoção do Património para Habitação, em substituição.

2024-12-06 - Aviso 27433/2024/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Sofia Silva Nascimento.

2024-12-06 - Aviso 27434/2024/2 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de técnico superior da assistente técnica Jorlena Matta Caídas Marques Capinha.

2024-12-06 - Despacho 14469/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designação, em regime de substituição, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., da licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto.