2024-12-06 - Despacho (extrato) 14460/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do segurança Pedro Miguel Gonçalves de Resende.

2024-12-06 - Despacho (extrato) 14461/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação do destacamento da inspetora Sandra Sofia Mateus de Sampaio, como perita nacional destacada, na Direção-Geral de Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME), da Comissão Europeia.

2024-12-06 - Despacho (extrato) 14462/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação na categoria de coordenador de investigação criminal, após conclusão, com aproveitamento, de curso de formação.

2024-12-06 - Despacho 14463/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do Procedimento n.º 39/DPIE/2020 ― Empreitada de substituição da cobertura e reparações diversas no Destacamento de Ação Fiscal do Porto da Guarda Nacional Republicana.

2024-12-06 - Despacho 14464/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância em Ponta Delgada.

2024-12-06 - Despacho 14465/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do contrato n.º 118/2023 ― Empreitada de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia.

2024-12-06 - Portaria 895/2024/2 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os ­encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Muni­cípio de Mesão Frio, tendo em vista a empreitada de reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Mesão Frio.

2024-12-06 - Portaria 896/2024/2 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Sever do Vouga, tendo em vista a empreitada de reabilitação do edifício do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Sever do Vouga.

2024-12-06 - Portaria 897/2024/2 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Alpiarça, tendo em vista a empreitada de construção das novas instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alpiarça.

2024-12-06 - Louvor 1563/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Manuela Santos Jorge.