2024-12-03 - Aviso (extrato) 26996/2024/2 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a do Departamento de Normalização.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 26997/2024/2 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área da Normalização.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 26998/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Helena Felicidade Ferreira Colorado.

2024-12-03 - Aviso 26999/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― referência DRH/TS/2/2024.

2024-12-03 - Aviso 27000/2024/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Abertura de procedimento concursal externo para a categoria de investigador/a auxiliar da carreira de investigação científica.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27001/2024/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um consultor, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

2024-12-03 - Despacho 14294/2024 - Tribunal Constitucional

Cessação da comissão de serviço do licenciado Victor Manuel Henriques da Silva Mendes como secretário-geral do Tribunal Constitucional.

2024-12-03 - Despacho 14295/2024 - Tribunal Constitucional

Designação, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, do licenciado João André Matias Sebastião Lucas como secretário-geral do Tribunal Constitucional, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2024.

2024-12-03 - Despacho 14296/2024 - Tribunal Constitucional

Delegação de competências no secretário-geral do Tribunal Constitucional, licenciado João André Matias Sebastião Lucas, no âmbito da sua competência para dirigir o funcionamento dos serviços do Tribunal Constitucional.

2024-12-03 - Despacho 14297/2024 - Tribunal Constitucional

Autorização da continuidade do exercício de funções de Ana Maria Barreiros Moreira Pires como secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.