2024-11-07 - Despacho 13166/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Vítor Almeida & Associados, SROC, L.da, como fiscal único da Autoridade de Mobilidade e dos Transportes (AMT) e Esteves, Pinho & Associados, SROC, L.da, como suplente.

2024-11-07 - Despacho 13167/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição da Medalha de Mérito Desportivo à Federação Portuguesa de Golfe.

2024-11-07 - Portaria 784/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na operação de segurança marítima EUNAVFOR ASPIDES, em 2024.

2024-11-07 - Declaração de Retificação 934/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 12279/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024.

2024-11-07 - Despacho 13168/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização das atividades financeiras do JEC HARPOON para 2024.

2024-11-07 - Despacho 13169/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 9802996, Cabo FZ Luís Filipe Afonso Leão Guerra.

2024-11-07 - Despacho 13170/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de aquisição de licenciamento Microsoft e a contratação de serviços conexos.

2024-11-07 - Portaria 785/2024/2 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a proceder à reprogramação de encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13171/2024 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13172/2024 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento.