2024-11-05 - Despacho 13042/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único e o fiscal único suplente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

2024-11-05 - Portaria 777/2024/2 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir compromissos plurianuais e a efetuar a respetiva repartição de encargos relativos à concretização do Projeto de Valorização das Quedas do Rio Cabrão.

2024-11-05 - Portaria 778/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao 12100120, professor auxiliar Hugo Filipe Diniz Policarpo.

2024-11-05 - Anúncio (extrato) 271/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior de informação oceanográfica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-11-05 - Anúncio (extrato) 272/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (TS), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Oceanografia, do Instituto Hidrográfico.

2024-11-05 - Despacho 13043/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro de diversos militares.

2024-11-05 - Despacho 13044/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes no posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

2024-11-05 - Despacho 13045/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Campo Maior.

2024-11-05 - Despacho 13046/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande.

2024-11-05 - Despacho 13047/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Cessação de funções da adjunta do Gabinete licenciada Paula Manuela Azevedo Campos.