2024-11-28 - Declaração de Retificação 1022/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 13379/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.

2024-11-28 - Deliberação 1544/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação da comissão de serviço do licenciado Jonas David Marinho Batista e nomeação da licenciada Susana Alexandra Coelho Duarte como diretora de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.

2024-11-28 - Despacho (extrato) 14080/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico.

2024-11-28 - Aviso 26682/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, ­detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para a ­Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional ― Divisão de Economia, Inovação e Cooperação.

2024-11-28 - Despacho 14081/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de competências no diretor da Unidade do Ordenamento do Território.

2024-11-28 - Despacho 14082/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de António Pedro Santos de Oliveira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-11-28 - Despacho 14083/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus do cargo de chefe de divisão de Cifra da Direção de Serviços de Cifra e Informática.

2024-11-28 - Despacho 14084/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ­Cristina de Jesus Torre Barbosa.

2024-11-28 - Despacho 14085/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins, nos diretores de serviços.

2024-11-28 - Despacho 14086/2024 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribui ao Capitão-de-Mar-e-Guerra António Augusto Pereira Leite a pensão por ­serviços excecionais e relevantes prestados ao País.