2024-11-22 - Portaria 825/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents para a cirurgia vascular.

2024-11-22 - Declaração de Retificação 993/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Retifica o Aviso (extrato) n.º 25515/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2024.

2024-11-22 - Portaria 826/2024/2 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Promoção por distinção, a título póstumo, de cinco militares da Guarda Nacional Republicana.

2024-11-22 - Despacho 13807/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde ― Módulo Inverno 2024/2025.

2024-11-22 - Despacho 13808/2024 - Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas e Gabinete da Secretária de Estado do Mar

Designa os representantes para a comissão técnica de acompanhamento do mercado voluntário de carbono prevista no Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro.

2024-11-22 - Portaria 827/2024/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para assegurar a execução do ­«Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental ― COSMO 2.0» no quadriénio de 2024 a 2027.

2024-11-22 - Despacho 13809/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Exonera Luís Carlos Basto da Fonseca Nunes da Silva, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Energia.

2024-11-22 - Aviso (extrato) 26196/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-11-22 - Aviso (extrato) 26197/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-11-22 - Declaração de Retificação 994/2024/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Declara sem efeito o Aviso n.º 25409/2024/2, de 14 de novembro, referente à conclusão do período experimental, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do trabalhador Pedro Miguel Godinho Alves.