Despacho 13809/2024
1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Luís Carlos Basto da Fonseca Nunes da Silva, a seu pedido, das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 6873/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 15 de novembro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República.
7 de novembro de 2024. - A Secretária de Estado da Energia, Maria João Correia Colunas Pereira.
318359512
Despacho 13809/2024, de 22 de Novembro
- Corpo emitente: Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia
- Fonte: Diário da República n.º 227/2024, Série II de 2024-11-22
- Data: 2024-11-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera Luís Carlos Basto da Fonseca Nunes da Silva, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Energia.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5974147.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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