2024-11-21 - Louvor 1546/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Tito Miguel Agostinho Pereira Arinto Gonçalves pela forma como desempenhou funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2024-11-21 - Declaração de Retificação 988/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 13375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.

2024-11-21 - Aviso (extrato) 26067/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional António Eduardo Messias Serrão.

2024-11-21 - Despacho 13759/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2024-11-21 - Aviso 26068/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental do técnico superior Dário Eduardo de Castro Fernandes.

2024-11-21 - Aviso 26069/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carina Alexandra Antunes Ferreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-21 - Aviso 26070/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Maria Oliveira Lopo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-21 - Aviso 26071/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Francisco José Prego Sobral no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-21 - Aviso 26072/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José Paivas Serol Parente no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-21 - Aviso 26073/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ângela Maria Reais Sampaio no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.