Declaração de Retificação n.º 988/2024/2
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho 13375/2024, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 12 de novembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê «Prof.ª Doutora Maria Luís da Silva Rocha» deve ler-se «Prof.ª Doutora Maria Luísa Silva Rocha».
18 de novembro de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
318364786
Declaração de Retificação 988/2024/2, de 21 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
- Data: 2024-11-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 13375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5972137.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
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