2024-11-21 - Despacho 13760/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.

2024-11-21 - Despacho 13761/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.

2024-11-21 - Despacho 13762/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da chefe do serviço de Finanças de Vila Real, em substituição, Maria de Lurdes Guedes Fernandes da Silva, em várias chefias de secção.

2024-11-21 - Despacho 13763/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação da diretora-geral, Helena Alves Borges, no júri designado todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.

2024-11-21 - Portaria 824/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a assumir o encargo plurianual com a aquisição de reagentes e kits para análises químicas para os anos de 2025 e 2026.

2024-11-21 - Despacho 13764/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a transmissão de ações detidas pela Luz Saúde, S. A., no capital social da HL ― Sociedade Gestora do Edifício, S. A., Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, gerido em parceria público-privada, para a sociedade Horizon Infra I, S. A.

2024-11-21 - Despacho 13765/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inovação e Transformação, Comodoro Rui Miguel Marcelo Correia.

2024-11-21 - Aviso (extrato) 26074/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Cristina Pelica Saldanha Guerra.

2024-11-21 - Aviso (extrato) 26075/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Extinção do vínculo de emprego público de Márcia Andreia Pedro Esteves, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-11-21 - Aviso (extrato) 26076/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Extinção do vínculo de emprego público de Rafaela Maria Oliveira Mota, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.