Aviso (extrato) 26076/2024/2, de 21 de Novembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
- Fonte: Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
- Data: 2024-11-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público de Rafaela Maria Oliveira Mota, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 26076/2024/2
Denúncia de Contrato
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Rafaela Maria Oliveira Mota, enfermeira da carreira especial de enfermagem, por denúncia do respetivo contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 304, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com efeitos reportados a 12 de setembro de 2024.
14 de novembro de 2024. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
318356986
Denúncia de Contrato
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Rafaela Maria Oliveira Mota, enfermeira da carreira especial de enfermagem, por denúncia do respetivo contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 304, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com efeitos reportados a 12 de setembro de 2024.
14 de novembro de 2024. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5972155.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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