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  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Despacho 13585/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Exoneração da Doutora Joana Patrícia Andrade dos Reis Vilela Vicente das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Despacho 13586/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito dos procedimentos de contratação centralizada de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal continental para 2025.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Despacho 13587/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designação de membro da Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Despacho 13588/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Estabelece o montante máximo da garantia a conceder pelo Estado nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25623/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Maria da Cruz Esteves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25624/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Henrique Gomes Silva Valas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25625/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Alda dos Santos Ramos Moreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25626/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Joana Peniche Gingão no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25627/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Luísa de Almeida Coelho Rufo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-18 - Aviso 25628/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Alexandre Farinha Fiúza no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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