2024-11-14 - Despacho 13489/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus para acompanhamento de cônjuge diplomata português colocada.

2024-11-14 - Despacho (extrato) 13490/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para substituir a diretora-geral dos Assuntos Europeus no normal funcionamento da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH).

2024-11-14 - Portaria 806/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pelo Despacho n.º 6493/2023, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2023.

2024-11-14 - Despacho 13491/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aditamento ao Despacho n.º 7934/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024.

2024-11-14 - Aviso 25389/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias.

2024-11-14 - Declaração de Retificação 960/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Aviso n.º 22622/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de outubro de 2024.

2024-11-14 - Aviso 25390/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Consulta pública do projeto de criação do Regulamento de Direito de Autor e Direitos conexos do Instituto Universitário Militar.

2024-11-14 - Despacho 13492/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de Block II Ordalt Kit.

2024-11-14 - Aviso 25391/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superiores na área funcional de ciências de educação.

2024-11-14 - Despacho 13493/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata Artur José Lucas da Silva.